A MATRIZ TRIBUTÁRIA E O PROTAGONISMO DO CONTRIBUINTE: EM BUSCA DA CONSCIÊNCIA PERDIDA
As relações entre os dois polos da sujeição tributária, o Estado-Fiscal e o Cidadão-Contribuinte, têm merecido grande interesse dos intelectuais do Direito. Dentre estes, há os que, de uma maneira…
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ONSHORE POWER SUPPLY: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E MELHORIA DA RELAÇÃO PORTO-CIDADE
O principal meio de transporte para o comércio global é a navegação mercantil, respondendo por cerca de 90% do share mundial de logística, com uma frota superior a 100.000 navios (OCDE,…
A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O DESAFIO DA TRIBUTAÇÃO DAS STARTUPS NO BRASIL
O século XXI inaugurou uma nova era do desenvolvimento econômico global. Novas formas de exercer atividades tradicionais vêm ganhando espaço rapidamente, sob a lógica da inovação constante, inaugurada por Schumpeter…
UNIFORMIZAÇÃO FISCAL INTERNACIONAL: O CAMINHO PARA O COMBATE À EVASÃO FISCAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O comércio internacional passou por profundas mudanças nos últimos 100 anos, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial. O processo de integração econômica que dominou a segunda metade do século XX…