A MATRIZ TRIBUTÁRIA E O PROTAGONISMO DO CONTRIBUINTE: EM BUSCA DA CONSCIÊNCIA PERDIDA
As relações entre os dois polos da sujeição tributária, o Estado-Fiscal e o Cidadão-Contribuinte, têm merecido grande interesse dos intelectuais do Direito. Dentre estes, há os que, de uma maneira ou de outra, enxergam uma deterioração crescente da qualidade dessa relação, especialmente com a experiência pós-moderna do Direito Tributário, que parece denotar um certo esvaziamento […]